Como se sabe, desde o Brasil Colônia, a produção mineral sempre esteve presente na vida brasileira, com destaque para a produção de ouro, com o qual tudo começou em Minas Gerais e de resto, em diversas regiões do nosso País.
Não resta dúvida, para quem conhece e fala friamente, sobre a importância da Mineração para a vida moderna e confortável do homem, que não vive sem o bem mineral, da hora que levanta até ir dormir. Não é demais dizer que sem mineração não teremos indústria e sem indústria não teremos agro, ambos de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e social.
Eu me formei em 1970 em Engenharia Geológica numa das Escolas mais tradicionais do País, que formava até os anos de 1960, o que denominava de Engenheiro Geral, depois de seis anos de curso, desde sua criação em 12 de outubro de 1876, anualmente comemorado pelos seus alunos, ex-alunos e professores. Me refiro à Escola de Minas de Ouro Preto, que mais recentemente, nos últimos 50 anos criou novos cursos de 5 anos na área da Engenharia Mineral, com o Curso de Engenharia de Minas, Engenharia Geológica, Engenharia Metalúrgica e Engenharia Civil.
Mas esse texto não é para falar de minha história, mas da formação acadêmica dos Engenheiros de Minas e dos Engenheiros Geólogos dessa Escola, que ao longo dos cinco anos de curso jamais ouviram falar de construção de barragem de rejeito de mineração. Tínhamos algumas disciplinas em comum com os demais cursos de Engenharia Metalúrgica e Civil. Por exemplo, Noções de Metalurgia, Resistencia dos Materiais do Curso de Engenharia Civil, Métodos de Lavra a Céu Aberto e Subterrânea, Tratamento Mecânico dos Minerais, enfim, uma série de disciplinas complementares, mas não se falava em barragem de rejeito de mineração.
Antes de setembro de 2010, se falava em barragem de hidroelétrica, barragem ou represa para abastecimento de água, fiscalizadas pela ANEL, pela ANA e pelo IBAMA.

Se não vive sem ele, não vive também sem a mineração. Sabe-se também, que esse importante bem mineral e os demais da tabela periódica, são extraídos para o conforto do homem dos locais onde a natureza os criou. Daí, a Lei maior do setor mineral, o Código de Mineração, determinar que independe da autorização do proprietário da terra o direito de fazer pesquisa mineral. Qualquer cidadão brasileiro ou empresa brasileira pode requerer esse direito, junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM.
Em última instância é a sociedade que irá decidir se ela quer ou não conviver com essa atividade, potencialmente poluidora, mas imprescindível à vida moderna. Se isso é verdade, não é menos verdade que os recursos naturais, renováveis ou não, devem ser transformados em fontes de renda, para o bem-estar social do homem, de forma permanente e sustentável.
Segundo J.Mendo, “mineração é a atividade que propicia aos seres humanos, mediante seus produtos, saciarem suas fomes biológicas, psicológicas, sociais e espirituais e concretizarem seus sonhos”. Ademais, a mineração é um fator de interiorização do desenvolvimento. Os minerais e rochas, que se constituem em jazidas, estão no interior, distantes das cidades. Aliás, foi através dela que se formaram muitas cidades, pois onde ela se instala, instala-se também os serviços acessórios e de apoio, a energia elétrica, estradas de acesso, as vilas, as escolas, hospitais, etc.
Embora com todos esses atributos, no Brasil essa atividade ainda é severamente hostilizada pela própria sociedade. Nas rodas sociais, se fala de tudo, sobre negócios, arroz, feijão e boi, politica, futebol e mulher. Entretanto se falar em mineração, se ouve muita impropriedade ou tem-se que ficar calado. A começar pelo equívoco de confundi-la com garimpagem.
O renomado Geólogo brasileiro Elmer Prata Salomão com Antônio Tadeu Correa Veiga, no artigo Mineração Presente e Futuro da Amazônia no livro publicado pela Academia Brasileira de Ciências, Recursos Minerais no Brasil – Problemas e Desafios, fizeram uma interessante comparação da renda por hectare e do impacto no meio físico provocado pela mineração industrial na Amazônia, com a mesma área de um hectare de soja, por exemplo. A diferença do valor da riqueza produzida é astronômica em favor da mineração. Mas isso será tema de um próximo artigo.
Por fim, o novo olhar da mineração está por vir com a criação no dia 25 de julho de 2018, há de mais de 30 anos esperada, da Agencia Nacional de Mineração-ANM que irá substituir o DNPM, depois de mais de 70 anos de gloriosa trajetória por todos os cantos do Brasil. Será um dia histórico para o setor mineral brasileiro. O legado que ele deixa é o que ele fez e o que ele fez é de todos nós brasileiros. Ele deixa de ser a estrela, mas não sai da constelação, nem de nós, muito menos da história.

Serafim Carvalho Melo
Eng. Geólogo Superintendente do DNPM-MT.
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